Solução de Consulta nº 3.008, de 19 de julho de 2022
28 de Julho de 2022
Não comparecimento à audiência por falta de vacinação ou de exame negativo para Covid gera confissão
28 de Julho de 2022
Trata de Classificação de Mercadorias.
Código NCM: 8407.33.90.
Mercadoria: Motor para automóvel de passageiros, de ignição por centelha, com 3 pistões alternativos, do tipo flex (etanol/gasolina), com cilindrada de 998 cm3.
Mercadoria: Caixa de marchas para automóvel de passageiros movido por motor flex (etanol/gasolina) de ignição por centelha com cilindrada de 998 cm3, do tipo manual.
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Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
