Soluções de Consulta nº 98.252 e 98.254, de 03 de julho de 2021
1 de Outubro de 2021
Solução de Consulta nº 98.348, de 17 de setembro de 2021
1 de Outubro de 2021Tratam de Classificação de Mercadorias.
Código NCM: 4011.90.90.
Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em veículos fora de estrada (UTV – Utility Task Vehicle – e quadriciclos), com a codificação 22×11 R10.
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Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil
