Portaria INMETRO nº 236, de 14 de junho de 2022
23 de Junho de 2022
Instrução Normativa RFB nº 2.091, de 22 de junho de 2022
23 de Junho de 2022
Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, de modo a resolver que:
1 – Ficam excluídos do Anexo I da Resolução nº 284, de 21 de dezembro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo I desta Resolução.
2 – Fica excluído do Anexo II da Resolução Gecex nº 284, de 2021, o Ex-Tarifário de autopeças listado no Anexo II desta Resolução.
3 – Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo III desta Resolução.
4 – Fica incluído no Anexo II da Resolução Gecex nº 284, de 2021, o Ex-tarifário de autopeças listado no Anexo IV desta Resolução.
Para acessar a Resolução na íntegra, clique aqui.
Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior
