Ambev vence, parcialmente, caso sobre amortização de ágio da CSLL
14 de Julho de 2022Ato Declaratório Executivo DECEX nº 32, de 14 de julho de 2022
15 de Julho de 2022Resolve excluir temporariamente, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), do Programa de Operador Econômico Autorizado, na modalidade OEA-Conformidade Nível 2, função Importador, a empresa BASF SA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.539.407/0001-18.
A exclusão é extensiva a todos os estabelecimentos da pessoa jurídica supracitada.
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Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo