Solução de consulta nº 47, de 8 de dezembro de 2022
14 de Dezembro de 2022
Mulher incluída no Serasa Limpa Nome não será indenizada
15 de Dezembro de 2022
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 106/22, que divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10 e Óleo Diesel.
Para acessar o ato na íntegra, clique aqui.
Ministério da Economia
