Difal somente em 2023: TJ-SP concede liminar para postergar a cobrança do imposto
18 de Agosto de 2022
Solução de Consulta nº 4.013 – SRRF04/DISIT, de 17 de agosto de 2022
19 de Agosto de 2022
Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento e o funcionamento de planos de benefícios instituídos.
Para acessar a Resolução na íntegra, clique aqui.
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
