Notícia Siscomex Exportação n° 035/2021
6 de Outubro de 2021
Relatório sobre proposta de reforma tributária unifica tributos e moderniza o sistema
6 de Outubro de 2021
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 06/10/2021 os modelos de LPCO de exportação a serem solicitados no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), serão alterados conforme abaixo:
TA E0202, Modelo E00125: Sangue e hemocomponentes
- Inclusão do campo “Expediente de autorização da exportação” (ATT_4020)
- O formulário passa a aceitar mais de um item de LPCO
- O texto de “Informações ao exportador” será alterado
TA E0186, Modelo E00119: Terapias Avançadas
- Exclusão do campo “Expediente de autorização da exportação” (ATT_4020).
- O formulário passa a aceitar mais de um item de LPCO.
- O texto de “Informações ao exportador” será alterado.
Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior
