É legal a incidência do adicional de um ponto percentual à Cofins-Importação, decide STJ
27 de Maio de 2022
Comissão rejeita mudança na regra para recolhimento da contribuição previdenciária de empresas
30 de Maio de 2022
Proposta de revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medida regulatória de baixo impacto para a sociedade – Plataforma Elevatória Veiculares para Veículos de Características Rodoviárias. Proposta de alteração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente Para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica aprovados pela Portaria Inmetro nº 261, de 2007.
Para acessar a Consulta Pública na íntegra, clique aqui.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
