Circular SECEX nº 7, de 16 de fevereiro de 2022
17 de Fevereiro de 2022
Entidades sindicais pedem nulidade de portaria que reduz afastamento de trabalhadores com covid-19
17 de Fevereiro de 2022
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 23/02/2022, a liberação agropecuária de “Importação de Produtos de Interesse Agropecuário” (modelo I00004), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, sujeito à anuência pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), será alterada conforme abaixo:
Serão excluídos os campos:
- “Situação do preenchimento” (ATT_3718):
- “Solicitar Autor. prévia p/ Importação?: ” (ATT_3458).
Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior
