Câmara Superior do Carf mantém tese de que há ganho de capital em alienação de ações
3 de Novembro de 2022
Solução de Consulta nº 42, de 18 de outubro de 2022
4 de Novembro de 2022
Altera a Portaria Coana nº 6, de 25 de janeiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos de vinculação e de prestação de informações para fins de registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.
Para acessar a Portaria na íntegra, clique aqui.
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
