Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024
17 de Setembro de 2024
Mantida justa causa de empregada que ofendeu colega ao dizer que usaria cabelo dela para lavar vasilhas
17 de Setembro de 2024
Comunica a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos e da Duimp, os quais têm efeito no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex nas datas indicadas na planilha disponível neste link (coluna “Data de implementação”).
As alterações nos atributos são decorrentes do processo contínuo de revisão e harmonização das informações, bem como da necessidade de informação para os órgãos anuentes e demais intervenientes no comércio exterior.
Em alguns casos o catálogo de produtos registrado será desativado e será necessário gerar uma nova versão para atualização das informações prestadas.
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira – COANA/RFB
Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX/SECEX
