PGFN pede modulação dos efeitos da decisão que excluiu IRPJ e CSLL sobre a SELIC
16 de Fevereiro de 2022
Circular SECEX nº 7, de 16 de fevereiro de 2022
17 de Fevereiro de 2022
Enquadram os veículos abaixo relacionados no Ex 02 do código 8702.10.00 da TIPI, em virtude destes cumprirem todas as exigências necessárias para tal enquadramento.
Nome do veículo: Iveco Bus 15-210E-C
Versão: 15-210E-C
Modelo: Bus
Capacidade de transporte: 45 (quarenta e cinco) pessoas sentadas, incluindo o motorista
Tipo de ignição: por compressão (diesel)
Cilindradas: 4.500 cm³ / Volume interno do habitáculo = 89.677,50 dm³
Marca : Iveco
Fabricante: On-Highway Brasil Ltda.
Ano/modelo: 2022/2023
Nome do veículo: Iveco Bus 10-190E-C
Versão: 10-190E-C
Modelo: Bus
Capacidade de transporte: 45 (quarenta e cinco) pessoas sentadas, incluindo o motorista
Tipo de ignição: por compressão (diesel)
Cilindradas: 4.500 cm³ / Volume interno do habitáculo = 66.392,00 dm³
Marca : Iveco
Fabricante: On-Highway Brasil Ltda.
Ano/modelo: 2022/2022
Para acessar o ADE nº 18 na íntegra, clique aqui.
Para acessar o ADE nº 19 na íntegra, clique aqui.
Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
