Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) aponta a possibilidade de contratação de diretor financeiro como pessoa jurídica – a chamada “PJ”. Ao analisar a questão, […]
Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre um […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo de emprego e rescisão contratual imotivada entre a empresa de logística […]
A 26ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego entre uma sociedade de advogados e um profissional contratado como sócio de serviços. Para […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou, na última quinta-feira (31/8), uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual defendeu a manutenção de uma decisão […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu processo em trâmite na Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo de emprego de um […]
A juíza titular da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu o vínculo empregatício em contrato intermediado por pessoa jurídica entre a emissora Rede Record […]
Trabalhadores de uma empresa que operava em regime de terceirização online (crowdwork) obtiveram o reconhecimento ao vínculo empregatício em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público […]