trânsito aduaneiro

28 de abril de 2022

Portaria ALF/GRU nº 34, de 19 de abril de 2022

Estabelece requisitos para a concessão de trânsito aduaneiro com origem no Aeroporto de Guarulhos e procedimentos para a anexação de documentos digitalizados no Portal Único de […]
23 de março de 2022

Portaria SRRF09 nº 351, de 22 de março de 2022

Dispõe sobre a dispensa de etapa de controle de trânsito aduaneiro de passagem entre Unidades da RFB na 9ª Região Fiscal, de modo a autorizar a […]
29 de outubro de 2021

Portaria ALF/VCP nº 30, de 27 de outubro de 2021

Dispõe sobre a revisão de rotas e prazos de trânsito aduaneiro para as unidades que especifica. Para acessar a Portaria na íntegra, clique aqui. Alfândega da […]
22 de outubro de 2021

Portaria ALF/RJO nº 12, de 21 de outubro de 2021

Disciplina os procedimentos relacionados à verificação remota de mercadorias por meio de imagens, na importação, na exportação e no trânsito aduaneiro de mercadorias nos casos que […]
18 de outubro de 2021

Portaria COANA nº 28, de 30 de julho de 2021

Altera a Portaria Coana nº 5, de 24 de fevereiro de 2021, que regulamenta a simplificação dos procedimentos de trânsito aduaneiro por meio de gestão de […]
7 de outubro de 2021

Portaria ALF/SPO nº 33, de 06 de outubro de 2021

Altera a Portaria ALF/SPO nº 548, de 26 de março de 2014, para alterar a redação da referida Portaria, publicada no Diário Oficial da União de […]