TRABALHISTA

30 de Outubro de 2023

Dispensa de trabalhadora com câncer de mama gera indenização de R$ 30 mil em BH

No julgamento realizado na Décima Primeira Turma do TRT-MG, os magistrados, acompanhando o voto do relator, desembargador Marco Antônio Paulinelli Carvalho, determinaram a nulidade da dispensa […]
23 de Outubro de 2023

Empresa indenizará empregada que teve contrato suspenso, recebeu auxílio emergencial durante a pandemia e continuou trabalhando

A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora de receber da empresa os salários integrais pelos períodos em que o contrato de trabalho permaneceu […]
19 de Outubro de 2023

Assistente administrativa e enfermeiro conseguem redução de jornada para cuidar de crianças com autismo

Em duas decisões recentes, a Segunda e a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiram a redução de jornada a responsáveis por crianças autistas. Os […]
16 de Outubro de 2023

Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital

A Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda., com sede em São Paulo (SP), não pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos encargos trabalhistas devidos a um mecânico que […]