Trata da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep, dispondo que a pessoa jurídica que vende ou exporta […]
Trata do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, dispondo que as matérias primas, os produtos intermediários e os materiais de embalagem serão adquiridos com suspensão do […]
Trata do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, dispondo que somente os 170 códigos NCM ou Ex da TIPI cujas alíquotas foram restauradas (nos percentuais previstos […]
Trata do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, dispondo que somente os 170 códigos NCM ou Ex da TIPI cujas alíquotas foram restauradas (nos percentuais previstos […]
Trata do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, dispondo que somente os 170 códigos NCM ou Ex da TIPI cujas alíquotas foram restauradas (nos percentuais previstos […]
Declaram que os veículos relacionados nos Anexos Únicos a estes Atos Declaratórios Executivos cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.40.90 da TIPI. […]
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, às […]
Trata de Classificação de Mercadorias. Código NCM: 3824.99.79 Ex Tipi: sem enquadramento Mercadoria: Preparação constituída pela dispersão de dióxido de titânio (TiO2), micronizado, em uma mistura […]
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021, às […]