Tese do Século

9 de março de 2022

ICMS-ST: Empresas substituídas podem excluir imposto da base do PIS e da Cofins

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por maioria de votos, proferiu decisão sobre tema relacionado à tese do século discutida no […]
21 de outubro de 2021

STJ nega a exclusão da CPRB da base de cálculo do PIS e da Cofins

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou que seja excluída a CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Renda Bruta) das bases de cálculo do PIS […]
6 de outubro de 2021

STJ é contrário à exclusão da CPRB do PIS e da Cofins

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na data de ontem, em votação sobre a exclusão da CPRB do cálculo do PIS e da […]