Suspensão ao vendedor

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• (Lei 14.181/2021
• #NãoDemita
• 0%
• 00
• 03/01/2022
• 1 ano
• 1%
• 10 dias
• 10%
• 100% do valor do tributo
• 11 setores
• 11%
• 12 horas
• 12%
• 123 milhas
• 123Milhas
• 12h diárias
• 12x36
• 13 horas diárias
• 13º proporcional
• 13º salário
• 14 anos de idade
• 15 primeiros dias
• 15%
• 150% do valor do tributo devido
• 17 anos
• 18% sobre a receita das empresas
• 180 dias
• 1996
• 1ª Instância
• 1ª Turma do STJ
• 1º de Abril de 2022
• 1º de julho
• 2 bilhões
• 20 mil reais
• 20 salários mínimos
• 20%
• 20% do valor do tributo devido
• 2010
• 2014
• 2017
• 2018
• 2018-2022
• 2019
• 2022
• 2023
• 2024
• 2024-2027
• 2027
• 2028
• 21 a 24 de Fevereiro
• 24 a 28 de janeiro
• 25 mil reais
• 25%
• 27 dias
• 3 dias na semana
• 3%
• 30 anos
• 30 dias
• 30 minutos
• 30%
• 30% do salário
• 30% dos proventos
• 30% na compensação
• 31 de janeiro
• 31/03
• 35% da Renda
• 35% do salário
• 40 salários mínimos
• 40% do salário mínimo
• 40% do teto do INSS
• 48 horas
• 5 anos
• 5 meses
• 5 mil
• 50 salários mínimos
• 50%
• 500+ Funcionários
• 60 dias
• 60 salários mínimos
• 7 a 11 de fevereiro
• 70%
• 75%
• 8% e 12%
• 8ª Região Fiscal
• 9705.00.00
• 99
• 9ª Região Fiscal
• 9X0
• 9x1
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• A partir de 30 minutos
• Abaixo do Preço
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• Abandono de Mercadoria
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• Aborto Legal
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• Credores
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• Criação de Condições
• Criação de Obrigações
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• Crianças pequenas
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• Crime cibernético
• Crime contra a ordem tributária
• Crime de ação pública
• Crime de Descaminho
• Crime de Estupro
• Crime Financeiro
• Crime inafiançável
• Crimes
• Crimes Tributários
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• Critério de Desempate
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• Critério diferenciador
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• Critério Etário
• Critério idôneo
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• Critérios
• Critérios Contábeis
• Critérios da lei
• Critérios gerais
• Critérios objetivos
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• Críticas
• CRLV
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• Cruzeiros Marítimos
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• CSN
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• CTN e CF/88
• CTPS
• cuidados especiais
• Cuidados intensos
• Culpa Concorrente
• Culpa da Vítima
• Culpa do Empregador
• culpa exclusiva da autora
• Culpa exclusiva da vítima
• Culpa exclusiva da vítima não reconhecida
• Culpa Exclusiva do Empregado
• Culpa Recíproca
• Culpado até prova em contrário
• Cumprimento com abraço e beijo no rosto
• Cumprimento de Metas
• cumprimento de sentença
• Cumulação de Benefícios
• Cumulatividade
• Curso do Processo
• Curso específico
• Cursos Irregulares
• Curto e episódico
• Curto prazo de adaptação
• custas
• Custas Judiciais
• Custas Processuais
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• Custo de Aquisição
• custo de aquisição dos produtos
• custo de transporte.
• Custo do Insumo
• Custos
• custos com reciclagem
• Custos da mercadoria perdida
• CUT
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• Dacon
• Dados
• dados abertos
• Dados Bancários
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• Dados de Geolocalização
• Dados Médicos
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• Dados pesoais
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• Dados Sensíveis
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• Dados Utilizados por Terceiros
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• Dano Moral Presumido
• Dano Presumido
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• Danos Morais Coletivos
• Danos Morais e Materiais
• Danos morais não provados
• Danos morais presumidos
• Danos Morais trabalhistas
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• DARF SISCOMEX
• DASN-SIMEI
• Data da concepção
• data de início
• Data de Validade
• Data do Repasse
• DATAPREV
• Day Trade
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• DCTFWeb
• de 12 de maio de 2021
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• Debate em Plenário
• Debêntures
• Débito confessado
• débito de ano anterior
• Débito Fiscal
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• Débito posterior
• Débito Trabalhista
• Débito Tributário
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• débitos trabalhistas
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• Declaração de Compensação
• Declaração de Débito
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• Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)
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• Declaração de Importação
• Declaração de nulidade
• declaração de nulidade processual
• Declaração de Operações com Cartões de Crédito
• declaração de pobreza
• Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf).
• Declaração e Controle
• Declaração médica
• declaração simplificada
• Declaração sobre Operações Imobiliárias
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• Declarantes de Mercadorias
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• decorrente do trabalho
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• Decreto Federal
• Decreto Legislativo
• Decreto nº 10.979/22
• Decreto nº 11.090/2022.
• Decreto nº 11.374/2023
• Decreto nº 9.580/2018
• Decreto Presidencial
• Decreto Suspenso
• Decreto-Lei nº 7.661/45
• Decretos
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• Decurso do Prazo
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• Dedução da Base de Cálculo
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• Dedução de Despesas
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• Dedução de perdas
• Dedução do Imposto
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• Dedução na Base de Cálculo
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• DEDUTIBILIDADE DE TRIBUTO
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• Defasagem da Tabela
• Deferimento
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• Deficiência Auditiva
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• Deficiente Visual
• Déficit Fiscal
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• Definição da jornada
• Definição de Políticas Públicas
• Definição de Tese
• Deixou a empresa
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• Delegacias de Julgamento
• Delegacias de Julgamentos
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• Demissão após ajuizar ação
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• Despachantes
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• Devedores Solidários
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• não contratou aprendizes
• Não cumulatividade
• Não Declaração do IR
• Não demitir durante a pandemia
• Não é impedimento
• Não é lucro
• Não é permitida
• Não é tributo novo
• não é vulnerável
• Não Empregados
• Não enquadramento
• Não Envio
• Não eternização dos litígios
• Não eventualidade
• Não foi instaurado
• Não fornecimento de Equipamentos de Segurança
• Não gera
• Não Gera Direito
• Não gera garantia
• Não há relação de emprego
• não há subordinação
• Não habitualidade
• Não Homologação
• não homologado
• Não houve descumprimento à LGPD
• Não houve ilegalidade
• Não houve infração
• Não incidência
• Não incidência da Contribuição
• Não incidência do Adicional
• Não Incidência do Imposto
• Não Incidência do Imposto de Renda
• Não incidência dos tributos
• Não Indenização
• não indenizará
• Não informou a empresa
• Não Integra
• Não integra o faturamento
• Não integram as bases
• Não obrigação
• Não Obrigatoriedade
• Não ofensa à legalidade
• Não Pagamento
• não pagas
• Não Permitido
• Não Pleiteado
• Não pode haver cobrança
• Não preenchimento de cotas
• Não produzidas
• Não quitação da obrigação
• não recolhimento
• Não recolhimento de FGTS
• Não Reconhecida
• Não reconhecido
• Não Reconhecimento
• Não Recuperável
• Não Remuneratórias
• Não responde
• Não se aplica a Isenção
• Não sofre os efeitos da RJ
• Não submissão à RJ
• Não sujeição à alíquota zero
• Não Tributação
• não tributáveis
• Não vacinada contra a Covid-19
• Não Vacinado
• Não vacinado contra a Covid-19
• Não Vacinados
• Não verificada improbidade
• Não violação de princípios legais
• Não-renovação do congelamento
• Natureza
• natureza alimentar
• Natureza comercial
• natureza de incentivo fiscal
• Natureza de Receita
• Natureza distinta
• Natureza Empresarial
• Natureza indenizatória
• Natureza Jurídica
• Natureza jurídica de sentença
• Natureza Jurídica Distinta
• natureza mercantil
• Natureza Remuneratória
• natureza salarial
• Natureza Tributária
• Navegação de Longo Curso
• Navegação entre Portos Nacionais
• NCM
• Necessário
• Necessidade
• Necessidade da operação
• Necessidade de identificar o terceiro na DI
• Necessidade de medidas judiciais
• necessidade de reparação
• Necessidade de Responsabilização
• Necessidade de serviço
• necessidade de uniformização
• Necessidade do paciente
• Necessidade vital
• Necessidades do Empregador
• Necessidades fisiológicas
• nega acordo
• nega recurso
• Negada
• Negada a apuração dos créditos
• Negada Liminar
• Negado
• Negado pedido de empresa
• Negativa
• Negativa de Créditos
• Negativa do Plano
• Negativação
• Negativação Indevida
• Negativas
• Negativo
• Negligência
• Negligência da Empresa
• Negligência médica
• Negociação
• negociação coletiva
• Negociação de Dívidas
• Negociação de taxa diferente
• negociado sobre legislado
• Negócio Jurídico
• Negócio jurídico formalizado
• negou
• negou danos morais
• nem a existência dos bens.
• Neoplasia
• Netflix
• Nexo causal
• Nexo Causal com o ambiente de trabalho
• Nexo de Causalidade
• Nitrocelulose
• Nome
• Nome civil x nome social
• Nome Social
• nome social a mulher
• Nome Sujo
• Nomeação de ofício
• Norma
• Norma Antielisão
• Norma autorizadora
• Norma coletiva
• Norma coletiva posterior
• Norma de SC
• Norma de SP
• Norma do Encarregado
• Norma Especial
• norma geral antielisão
• Norma Ilegal
• Norma Infralegal
• Norma interna
• norma processual
• Norma protetiva
• Norma Regulamentadora
• Norma Válida
• Normalização da escravidão
• normas
• Normas autônomas
• Normas Celetistas
• Normas coletivas
• normas complementares
• Normas contábeis
• Normas de Administração Aduaneira
• Normas de Administração Tributária
• Normas de Direito Internacional
• Normas do RJ
• Normas e Procedimentos
• Normas Gerais
• Normas Gerais de Direito Tributário
• Normas Gerais de Tributação
• Normas Gerais de Tributação Previdenciária
• Normas imperativas
• Normas internas
• NOTA
• Nota Fiscal Brasileira
• Nota Técnica
• Notas Explicativas
• Notas Fiscais
• Notas Frias
• NOTICIA
• Notícia Siscomex
• Notificação
• Notificação de Lançamento Eletrônica
• nova alíquota
• Nova Composição
• Nova Decisão
• Nova empresa
• Nova Inscrição
• Nova Legislação
• Nova Lei
• Nova orientação
• Nova Orientação do STF
• Nova proposta
• Nova Prova
• Nova Redação
• Nova Regra
• nova sistemática de tributação
• Nova versão
• Novalgina
• Novas Diretrizes
• Novas Emendas
• Novas Empresas
• Novas Linhas
• Novas práticas
• Novas Redações
• Novas Regras
• Novas regras de trabalho
• Novas Regras Tributárias
• Novembro Azul
• Noventena
• Novo decreto
• Novo Emprego
• Novo Formato
• Novo julgamento
• Novo Marco
• Novo Parcelamento
• Novo Parecer
• Novo Portal
• Novo Processo de Importação (NPI)
• Novo REFIS
• Novo Regime
• Novos Atributos
• novos critérios
• Novos Limites
• Novos núcleos familiares
• Novos Valores
• Nubank
• Nulidade
• Nulidade de CDA
• Número de Atividades
• número de funcionários
• Número do Banco
• Número Indeterminado
• Nunes Marques
• OAB
• OAB e MP
• OAB-PR
• Óbito
• objetivo de proteção de risco
• Objeto Cortante
• Obrigação
• obrigação constitucional
• Obrigação da Empresa
• obrigação de prestar contas
• Obrigação do Estado
• Obrigação Incerta
• Obrigação não razoável
• obrigação sucessiva
• obrigação tributária
• Obrigações
• Obrigações Acessórias
• obrigações alheias
• Obrigações ao Fisco
• Obrigações Contratuais
• obrigações de dar e fazer
• Obrigações e multa
• Obrigações Fiscais
• obrigações transmissíveis
• Obrigações Tributárias Acessórias
• Obrigatoriedade
• Obrigatoriedade de informação do ROF na DI
• Obrigatoriedade de lei específica
• Observância das duas anterioridades
• Observância do CPC de 2015
• observância obrigatória
• Obstáculo
• obtenção de dados
• OCDE
• Ócio Forçado
• Ociosidade
• Ocorrência Frequente
• Ocultação
• Ocultação Patrimonial
• OEA
• OEA-Integrado
• Ofensa
• Ofensa à dignidade
• Ofensa à honra
• Ofensa ao empregador
• Ofensa ao Pacto Federativo
• Ofensa racial
• Ofensas
• Ofensas Genéricas
• Ofensas Racistas
• Oferecimento de Serviços
• oferecimento e a aceitação da fiança bancária
• oferta de comissões
• Ofertas Diferenciadas
• Offshores
• Ofícios expedidos
• Oi
• OIT
• Oito Meses
• OJ 394
• óleo combustível do tipo bunker
• Óleo Diesel
• Óleo e Gás
• OLX
• OMA
• OMC
• Omissão
• Omissão de Informações
• Omissão de Informações Relevantes
• Omissão de Receitas
• omissão de rendimentos
• Omissão do Legislativo
• Omissão e negligência
• Omissão inconstitucional
• OMS
• Onerosidade
• ontencioso administrativo tributário
• Ônus da escolha
• Ônus da prova
• Ônus da prova da empresa
• Ônus da prova é do devedor
• Ônus da prova é do fornecedor
• Ônus excessivo
• Ônus pesado
• ônus sucumbencial
• Opção
• Opção do Contribuinte
• Open Banking
• Operação
• operação de aquisição
• operação de compra e venda
• Operação de Venda da Empresa
• Operação do sistema
• Operação Interestadual
• Operação Lava Jato
• Operação realizada no Caixa Eletrônico
• operação simbólica de câmbio
• Operação Simulada
• Operação Societária
• Operacionalização
• Operações
• Operações Acopladas
• Operações Aduaneiras
• operações de alienação
• operações de combustíveis
• Operações de Conta Própria
• Operações de Crédito
• Operações de Crédito Contratadas
• operações de mútuo
• Operações de Saída
• Operações financeiras
• operações financeiras com derivativos
• Operações indevidas
• Operações Interestaduais
• Operações mistas
• Operações no Exterior
• Operações Societárias
• Operador Logístico
• Operadora de Celular
• Operadora de Telefonia
• Operadora de Turismo
• Operadora Logística
• Operadoras de Telefonia
• Operadores de Transporte Multimodal
• Oportunidade
• Orçamento Paralelo
• ordem de preferência
• Ordenamento Jurídico
• Organização dos Serviços
• Organização Mundial das Alfândegas
• Organização Mundial do Comércio
• Órgãos Adm. Pública
• Orientação
• Orientação da Receita anulada
• Orientação do STF
• Orientação do TRT
• Orientações
• Origem Não Comprovada
• os prazos e condições
• Ostentação
• Ouro
• Outras áreas
• Outras formas
• Outro plano
• Outros estabelecimentos
• Outros pontos
• Outros recursos
• Outubro Rosa
• Overruling
• paciente
• Pacientes em Isolamento
• pacote de turismo
• Pacote Promo
• Pacto Federativo
• Pacto Verbal
• Padis
• Padrão visual
• Padronização de Procedimentos
• padronização dos sensores de velocidade
• Pagamento
• Pagamento a Maior
• Pagamento Acumulado
• Pagamento Adiado de ICMS
• Pagamento Adicional
• Pagamento Atrasado
• Pagamento com sub-rogação
• Pagamento de 50%
• Pagamento de Crédito Trabalhista
• Pagamento de custas processuais
• Pagamento de Diferenças
• Pagamento de Dívida Trabalhista
• Pagamento de Dívidas
• Pagamento de Férias
• Pagamento de haveres
• Pagamento de Horas Extras
• Pagamento de indenização
• pagamento de juros a investidores
• pagamento de juros e multa de mora
• Pagamento de Multa e Juros
• Pagamento de Precatórios
• pagamento de royalties ao exterior.
• Pagamento de salário-maternidade
• Pagamento de Tributos
• pagamento de verba alimentar a pessoa física
• Pagamento de verbas rescisórias
• Pagamento do Tributo Devido
• Pagamento dos salários
• Pagamento Duplicado
• Pagamento em Atraso
• Pagamento em dinheiro
• Pagamento em dobro
• Pagamento em mais de duas parcelas
• Pagamento em si do tributo
• Pagamento Indeivdo
• Pagamento Indevido
• Pagamento ininterrupto
• Pagamento Instantâneo
• Pagamento Integral
• Pagamento justificável
• Pagamento menor
• Pagamento mensal
• Pagamento Reiterado
• Pagamento retroativo
• Pagamento só em 2023
• pagamento unificado de tributos
• Pagamento Voluntário
• Pagamentos
• pagamentos “por fora”
• Pagamentos a maior
• Pagamentos a PF ou PJ
• Pagamentos a profissionais
• Pagamentos indevidos pelo Erário
• Pagamentos sem causa
• pagar diferenças
• Pagar Tributos
• Página de Repetitivos
• pago em dinheiro
• PagSeguro
• PagTesouro
• Pai-Nosso
• país não integrante da Aladi
• países diferentes
• Palavra-Chave
• Palavrões e Sexismo
• Paletes
• Pandemia
• pandemia covid-19
• Pandemia da Covid-19
• Papel do sindicato
• Paradoxo legislativo
• Paralisia Cerebral
• Parametrização
• Parâmetro
• Parâmetro Mínimo
• Parâmetros
• Parâmetros de legalidade
• Paraná
• Paraplégico
• Parceiro
• Parcela Aplicada
• Parcela salarial ou indenizatória
• Parcelamento
• Parcelamento da dívida
• parcelamento de débito
• Parcelamento de Débitos
• Parcelamento de Débitos Tributários
• Parcelamento de dívidas
• Parcelamento de Dívidas Tributárias
• Parcelamento e Regularização Tributária
• Parcelamento Tributário
• Parcelamentos
• parcelar verbas rescisórias
• Parcelas
• Parcelas excedentes
• Parceria
• Parceria e integração
• Parcerias
• Parecer
• Parecer 8.449/2021/ME
• Parecer SEI
• Pareceres
• Parlamentares pedem anulação
• Partes Íntimas
• Participação
• Participação direta dos pais
• Participação em greve
• participação em sociedade off-shore
• Participação na demanda
• Participação não confirmada
• Participação nos Lucros
• Participação nos Lucros e Resultados
• Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
• participação societária
• Participação Societária no Exterior
• Particularidades
• Partido
• Partidos
• Partilha de Bens
• Parto de Natimortos
• Pasep
• Passageira Autista
• Passageiro
• Passageiro impedido de viajar
• passageiros
• Passagem do Produto
• Passagens Aéreas
• Passaporte
• Passar a mão em funcionária
• Passivo trabalhista
• Pastor
• PAT
• Patamar Aplicável
• Patamar Geral
• Patamar mínimo
• Patentes
• Patrimônio jurídico
• Pausas
• Pausas para recuperação térmica
• Pauta
• Pauta de Julgamento
• Pauta de Julgamentos
• PcD
• PDT
• PDV
• PEC
• PEC dos Precatórios
• Peças de Máquinas
• peças e componentes para embarcações
• Peculiaridades
• Pedido
• Pedido Anulado
• Pedido de anulação de débito
• Pedido de Aposentadoria
• Pedido de Compensação
• Pedido de Demissão
• Pedido de Destaque
• Pedido de Modulação
• Pedido de Rescisão Indireta
• Pedido de Ressarcimento
• Pedido de Suspensão
• Pedido de Vista
• Pedido do Contribuinte
• Pedido do Executado
• Pedido genérico
• Pedido Indeferido
• Pedido Negado
• Pedido para abaixar o som
• Pedido pendente
• Pedido rejeitado
• Pedido Validado
• Pedidos Negados
• Pejotização
• Pejotização X Terceirização
• Pena de confissão
• Pena de Perdimento
• pena de reclusão
• Penalidade
• Penalidade cabível
• Penalidade desproporcional
• Penalidades
• Pendência Cadastral
• Pendência Fiscal
• Penemp
• Penhora
• Penhora anulada
• penhora de 20%
• Penhora de Aposentadoria
• Penhora de bens
• Penhora de Bens de Sócio
• Penhora de BPC
• Penhora de Imóveis
• Penhora de Salário
• Penhora de veículo
• Penhora Negada
• Penhora trabalhista em vara cível
• penhora veículo
• Penhorabilidade
• Pensão Alimentícia
• Pensão mensal
• Pensão Vitalícia
• Pensionista
• pensões alimentícias
• Pequena Extensão
• Pequeno Valor
• Pequenos e Grandes Valores
• Pequenos Negócios
• Percentuais
• Percentuais de Presunção
• Percentuais de Presunção de Lucro
• Percentual baixo
• Percentual de Presunção
• Perda da Validade
• Perda de eficácia
• Perda de Receita
• Perda de uma chance
• Perda do direito
• Perda dos Incentivos Fiscais
• Perda parcial
• Perda patrimonial
• Perdão
• Perdão de Dívida
• Perdão Tácito
• Perdas
• Perdas e Danos
• Perdas na complementação
• PERDCOMP
• Perdeu o bebê
• Perdimento
• Perdimento de Bens
• Perdimento de Mercadorias
• Perfil
• Perfil Falso
• Perguntas e Respostas
• Perícia
• Perícia Médica
• Perícia médica e concausa
• Periculosidade Afastada
• Perigo de dano
• Perímetro
• Periodicidade
• Período Anterior
• Período Aquisitivo
• Período de Incidência
• Período de Licença Médica
• Período de Pandemia
• Período Indeterminado
• Período integral
• Período misto
• Permanência em Recinto Alfandegado
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• Permissão de Descontos e Reajustes
• Permuta
• Pernambucanas
• Pernoite no caminhão
• PERSE
• Perseguição
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• Perspectiva de Gênero
• PERT
• Pert-Saúde
• Pertences de Funcionários
• peso e aparência
• Pesquisa
• Pesquisa Científica
• Pesquisa de Bens
• Pesquisa e Bloqueio de bens
• Pesquisa Patrimonial
• Pesquisa Pronta
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• Pessoa Física
• Pessoa Jurídica
• pessoa jurídica preponderantemente exportadora
• Pessoa Jurídica Revendedora
• Pessoa não estranha à lide
• Pessoal e Solidária
• Pessoalidade
• Pessoas com Deficiência
• Pessoas de baixa renda
• Pessoas Falecidas
• Pessoas Físicas
• Pessoas Físicas e Jurídicas
• Pessoas Físicas e MEIs
• pessoas jurídicas
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• Pet
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• petrobras
• Petrobras e Repsol
• Petróleo
• Petróleo Bruto
• petróleo e derivados
• Petrópolis - RJ
• PGD DCTF
• PGD Dirf 2022
• PGFN
• PGR
• Piloto
• Pilotos
• Pirâmides Financeiras
• pis
• PIS-Importação
• PIS/COFINS
• PIS/PASEP
• PIS/PASEP-Importação
• Piso Convencional
• Piso da Enfermagem
• Piso Salarial
• Pisos Salariais
• Pix
• Pix Indevido
• PJ
• PJE
• PL
• PL n. 1.245/2023
• placa solar
• Placar apertado
• Planalto
• Planejamento Atividades Fiscais
• Planejamento próprio
• Planejamento Sucessório
• Planejamento Tributário
• Planejamento Tributário Abusivo
• planilha
• Plano Aceito
• Plano da empresa
• plano de demissão voluntária
• plano de demissão voluntária (PDV)
• plano de previdência privada
• Plano de Saúde
• Plano de Saúde vitalício
• plano individual
• Plano VGBL
• Plano VGBL de Previdência
• Planos de Saúde
• planos e serviços financeiros
• Planos tolhidos
• Plataforma
• Plataforma de Anúncios
• Plataforma de Transporte
• Plataforma de Vendas
• Plataforma Desativada
• Plataforma Digital
• Plataforma Participa + Brasil
• plataforma Participa+Brasil
• Plataforma responsável
• Pleito
• Plenamente capaz
• Plenário Físico
• Plenário Virtual
• Pleno
• PLR
• Pneu
• Pneus e Freios Defeituosos
• Poder de gestão
• Poder de polícia
• Poder diretivo
• Poder Diretivo do Empregador
• Poder Executivo
• Poder Gerencial
• Poder Judiciário
• Poder Legislativo
• Poder potestativo
• poder público
• Poderes
• Polícia Federal
• Policloreto de Vinila
• Política de Privacidade
• Política pública
• Política sistemática
• Ponderação
• Pontos de Entrada e Saída
• pontos de fidelidade
• por omissão de defeitos
• Pornografia
• Portabilidade
• Portal de Internet
• Portal de Serviços da Receita Federal
• Portal E-CAC
• Portal Nacional
• Portal On-Line
• Portal Siscomex
• Portal Único
• Portal Único de Comércio Exterior
• Portal Único Siscomex
• Portaria
• Portaria 44/2020
• Portaria COANA
• Portaria Conjunta
• Portaria GDG 4/2022
• Portaria MF 4.131/21
• Portaria MF nº 14/2024
• Portaria nº 214/22
• Portaria Normativa
• Portaria Normativa MF 14/2024
• Portaria SECEX n. 44/2020
• Portarias CAT
• Porte da empresa
• Porte de Drogas
• Porteiro
• Porto
• Porto do Rio de Janeiro
• Porto ou Aeroporto
• porto seco
• Portos
• Portuário
• Pós-Jornada de Trabalho
• Pós-morte
• posição
• Posição do Produto na TIPI
• posse
• possibilidade
• Possibilidade Afastada
• Possibilidade de Acordo Individual
• Possibilidade de Anulação
• Possibilidade de Impetração
• Possibilidade de novo lançamento
• Possibilidade de Recebimento
• Possibilidade de Revisão Contratual
• Possibilidade de Utilização
• Possibilidades
• Possíveis Embargos
• Possíveis Impactos
• Possível aumento na carga tributária
• Possível perda de créditos
• Postagem
• Postagem de Foto de Funcionária
• Postagens em Redes Sociais
• Posterior Revenda
• posto de gasolina
• Postos de Combustíveis
• Poucos dias após licença
• Poucos dias de uso
• poupança
• pouso de emergência
• PPI
• PPI vai se tornar mais raro daqui para frente
• Praça de Alimentação
• Prática Abusiva
• Prática Antielisiva
• Prática antiética
• prática de atividade diversa
• Prática de Atos Processuais
• Prática discriminatória
• Prática Discrmininatória
• Prática reiterada
• práticas abusivas
• Práticas Repressivas
• Prazo
• Prazo Ampliado
• Prazo Bienal
• Prazo de 3 anos
• prazo de atualização periódica
• Prazo Decadencial
• prazo determinado
• Prazo legal
• Prazo legal de 30 dias
• Prazo para adesão
• Prazo para pedido
• Prazo para quitação de dívida
• Prazo Prescricional
• Prazo Prescricional Bienal
• Prazo Prescricional de Cinco Anos
• Prazo Razoável
• prazo superior a três anos
• prazos
• Prazos Processuais
• Pré-Aposentadoria
• pré-pagamentos de contratos de exportação
• Prebendas
• Precário
• Precatório
• precatório ou requisição de pequeno valor
• precatórios
• Precedente
• Precedentes
• Precedentes do STJ
• Precedentes Qualificados
• Precificação da dor
• Preço
• Preço de Revenda menos Lucro
• Preço de Transferência
• Preço Fixo
• Preço Máximo
• Preço real do serviço
• Preço Rebaixado
• Preço Total de Diárias
• preconceito
• Preconceito e intolerância
• Preconceituosa
• Preços
• preços de transferência
• Preços de Transferências
• Preços e Contratos
• Predador Sexual
• Prefeitura de SP
• Preferência
• Preferência de Credores
• Preferência de dinheiro sobre veículos
• Prejuízo
• Prejuízo à imagem e aos negócios
• Prejuízo à sociedade
• Prejuízo ao banco
• Prejuízo ao vendedor
• Prejuízo aos cofres públicos
• Prejuízo Fiscal
• Prejuízo Milionário
• prejuízo resultante de sua atuação culposa ou dolosa
• Prejuízos
• Prejuízos com a Pandemia
• Prejuízos Fiscais
• Premiação por vendas
• Prêmio
• Prêmio de Incentivo Variável
• Prêmio Nacional Trabalhista
• Prêmio por Aposentadoria
• prêmios
• Premissas
• Premissas distintas
• Prendas do dia
• Preocupação
• preponderância de atividade imobiliária
• Prerrogativa dos advogados
• Prerrogativa Legal
• Prescrição
• Prescrição afastada
• Prescrição Intercorrente
• Prescrição Quinquenal
• Preservação da empresa
• Preservação do Mínimo Existencial
• Presidência da República
• Presidente da Empresa
• Pressão
• Pressão psicológica
• pressões prolongadas e excessivas
• Pressupostos da relação de emprego
• Pressupostos Processuais
• Prestação Alimentícia
• Prestação de Contas
• Prestação de Serviços
• Prestação Direta de Serviços
• Prestação dos Serviços
• prestações
• Prestadoras de Serviços
• Presunção
• Presunção de boa-fé
• Presunção de Fraude
• Presunção de Inocência
• Presunção de veracidade
• Presunção favorável afastada
• Presunção relativa
• Pretensão de tempo indefinido
• Pretensão Executória
• Pretensão punitiva estatal
• Preterição pela cor
• Prevalência
• Prevalência do negociado
• Prevenção de fraudes
• PREVIC
• Previdência
• Previdência complementar
• Previdência privada
• Previdência Privada Complementar
• Previdência Privada Fechada
• Previdência Social
• Previdenciárias
• Previdenciário
• Previsão Contratual
• Previsão em Contrato
• Previsão em lei
• Previsão em Norma Coletiva
• previsão expressa
• Previsão Legal
• Previsão na Reforma Trabalhista
• Previsão normativa
• Previsibilidade
• Previstos em Decisão Judicial
• Primeiro Grau
• Primeiro Precedente
• Primeiro precedente favorável
• princípio da anterioridade
• Princípio da celeridade
• princípio da consunção
• Princípio da Especialidade
• princípio da indiferença das vias
• Princípio da Insignificância
• Princípio da isonomia
• Princípio da Legalidade
• Princípio da Livre Concorrência
• Princípio da preservação da empresa
• Princípio da Razoabilidade
• Princípio da Seletividade
• Princípio do Não-Confisco
• Princípios constitucionais
• Princípios protetivos
• Princípios Tributários
• Prints
• Prints de conversas
• Prioridade em 2022
• Privacidade
• Privacidade e Higiene
• Privacidade e intimidade
• Privilégio
• PRL
• PRL 20
• PRLF
• Pró-Contribuinte
• ProAtivo
• Problemas
• Problemas Psicológicos
• Procedência da ação
• Procedimento de verificação
• Procedimento Estético
• Procedimentos
• Procedimentos Aduaneiros
• Procedimentos de habilitação
• Procedimentos de Segurança
• procedimentos de trânsito aduaneiro
• procedimentos de verificação de origem
• Procedimentos Operacionais
• Procedimentos para Habilitação
• processo
• Processo Adiminstrativo
• Processo Administrativo
• Processo Administrativo Fiscal
• Processo Adminstrativo
• Processo Antigo
• Processo Arquivado
• Processo Civil
• Processo Criminal
• Processo de Consulta
• Processo de Credenciamento
• Processo de Defesa Comercial
• Processo de Execução
• Processo de Falência
• Processo de promoção de cargo
• Processo digital
• Processo Disciplinar
• Processo legislativo
• Processo Produtivo
• Processo Seletivo
• Processo suspenso
• processo trabalhista
• Processos
• Processos Administrativos
• Processos Administrativos e Judiciais
• processos de consulta
• Processos de Falência
• processos de insolvência estrangeiros
• Processos de IPO
• processos digitais
• Processos Judiciais e Administrativos
• Processos Suspensos
• Processual
• Procon
• Procon-SP
• Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
• Produção
• produção de despesa artificial
• Produção de Efeitos
• Produção de Etanol
• Produção de provas
• produção nacional equivalente
• Produtividade
• Produto com defeito
• PRODUTO DEFEITUOSO
• Produto Incorporado
• Produto Não Entregue
• Produto Vencido
• Produtor Rural
• Produtores
• Produtores e Vendedores
• produtores rurais
• Produtos
• Produtos Acabados
• Produtos adquiridos da ZFM
• Produtos Aeronáuticos
• Produtos Alimentícios
• produtos automotivos
• produtos automotivos sem produção nacional equivalente
• produtos de origem animal
• Produtos destinados à exportação
• Produtos Excluídos
• Produtos Falsos
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• Produtos farmacêuticos monofásicos
• Produtos Gráficos
• Produtos Hospitalares
• Produtos Importados
• Produtos Intermediários
• Produtos Médicos
• Produtos Monofásicos
• Produtos não entregues
• produtos sujeitos à vigilância sanitária
• Produtos Têxteis
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• Profissionais de saúde
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• Programa + Mulheres
• Programa Auxiliar
• Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
• Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal
• Programa de Análise Parametrizada
• Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial
• Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista
• Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem
• programa de parcelamento de dívidas
• Programa de Parcelamento Incentivado
• Programa de Parcelamento Incentivado (PPI)
• Programa de Recuperação Fiscal
• Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal
• Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal - PRLF
• Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos
• Programa de Regularização Fiscal
• Programa de Regularização Fiscal de débitos
• Programa de Retomada
• Programa de Retomada Fiscal
• Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital
• Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
• Programa Especial
• Programa Gerador da Declaração
• Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
• Programa Litígio Zero
• Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
• Programa OEA
• Programa Permanente de Consolidação
• Programa Remessa Conforme
• Programas
• programas de alimentação do trabalhador.
• programas de computador
• Programas de desenvolvimento regional da União e dos estados.
• Progressividade
• Proibição
• Proibição de utilização da marca
• projeto
• Projeto aprovado
• Projeto de Decreto Legislativo
• Projeto de investimento
• Projeto de Lei
• Projeto de Lei Complementar
• Projeto em Análise
• Projeto Vetado
• Projetos
• Projetos de Lei
• Promessa de emprego
• Promoção
• Promoção à saúde não pode se vincular ao lucro
• Promoção de Vendas
• Promoção seguida de Dispensa
• Promulgação
• Promulgação de Lei
• Promulgado
• Pronampe
• Pronunciamento explícito
• propaganda
• Propaganda Enganosa
• Proporcional
• Proporcionalidade
• proporcionalidade e razoabilidade
• Propósito Negocial
• Proposta
• Proposta de alteração
• Proposta de Emenda Constitucional
• Proposta em análise
• Proposta imoral
• Proposta recusada
• Propostas
• Propriedade
• Propriedade Industrial
• Propriedade Intelectual
• Propriedade Rural
• Proprietário da Empresa
• Prorroga o prazo de vigência
• Prorrogação
• Prorrogação até 2027
• Prorrogação da cobrança
• Prorrogação da Jornada
• Prorrogação de Aplicação
• Prorrogação de incentivos fiscais
• Prorrogação de Jornada
• Prorrogação de prazo
• Prorrogação de Prazos
• Prorrogação de vigência
• Prorrogação de Vigência de MP
• Prorrogação do prazo
• Prorrogação do Regime
• Prorrogação do teletrabalho
• Prorrogação Ex-Tarifários
• Prorrogação Excepcional
• Prorrogação Extraordinária
• Prorrogação Negada
• Prorrogação por 15 anos
• Prorrogado até 2026
• Prorrogado Prazo
• PROS
• Prosseguimento da execução
• Proteção
• Proteção à Gestante
• Proteção à infância
• Proteção à mulher
• Proteção ao Consumidor Vulnerável
• Proteção ao Crédito
• Proteção ao nascituro
• Proteção ao Trabalhador
• Proteção aos Trabalhadores
• Proteção constitucional
• Proteção da impenhorabilidade
• Proteção de Dados
• Proteção de Dados Pessoais
• Proteção do Estado
• Proteção dos Dados
• Proteção dos direitos fundamentais
• Proteção dos Trabalhadores
• Proteção e Tratamento de Dados
• Proteção e Tratamento de Dados Sensíveis
• Proteção Legal
• Proteção Social
• Prótese
• Protocolo
• Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18.
• protocolo de gênero
• Protocolo de Julgamento
• Protocolo de Montreal
• Protocolo do CNJ
• protocolo dos documentos nos processos eletrônicos
• protocolo integrado judicial
• Protocolos
• Protocolos ICMS
• Prova
• Prova das reais funções
• Prova de autenticidade
• Prova de responsabilidade
• Prova de Tempo de Serviço
• Prova de Vulnerabilidade
• Prova digital
• Prova dividida
• prova do prejuízo
• Prova em contrário
• Prova essencial
• Prova ilícita
• Prova Pericial
• Prova por Amostragem
• prova rejeitada
• Prova robusta
• Prova técnica
• Prova Testemunhal
• Prova Válida
• Provas
• Provas Cabais
• Provas da omissão
• Provas Ilícitas
• Provas In Loco
• Provas insuficientes
• Provedores
• provedores de internet no exterior
• provedores no exterior
• Proventos do exterior
• proventos integrais
• Proventos Penhorados
• Prudência e equilíbrio
• Publicação
• Publicação de Norma
• Publicação em treinamento
• Publicada
• Publicado
• Publicidade
• Publicidade e Marketing
• publicidade e marketing digital
• Publicidade e Propaganda
• PUCOMEX
• Pujança econômica
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• Punição aos agressores
• Punição aos empregados
• Punição excessiva
• Purificadores de Água
• PVC
• Quadro Geral
• Qualificação Afastada
• Qualificação da Multa
• qualificação do processo de importação
• quantidade superior
• Quantificação
• quantificação de mercadoria importada e a exporta
• Quantitativo
• Quatro bilhões
• Quebra admitida
• Quebra Automática
• Quebra Automática das decisões
• Quebra automática de decisões
• Quebra Automática dos Efeitos
• Quebra da Empresa
• Quebra de confiança
• Quebra de Contrato
• Quebra de decisões
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• Quebra de isonomia
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• Quebra dos Efeitos
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• Queda na Arrecadação
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• Questão aritmética
• Questão nova
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• Questionamento no STF
• Questionamento no Supremo
• Questionamentos
• Química
• Quimioterapia
• Quinzenais
• Quitação
• quitação ampla
• quitação antecipada
• quitação da dívida
• Quitação das parcelas
• quitação de débito fiscal parcelado
• Quitação de Dívida Tributária
• Quitação de Dívidas
• quitação geral
• quitação geral de contrato
• quitação irrevogável
• Quitação plena
• quitação total
• Quórum
• quóruns
• Quota Fixa
• R$ 1 milhão
• R$ 1.5 bilhão
• R$ 10 mil
• R$ 100 bilhões
• R$ 100 mil
• R$ 100mi
• R$ 12 milhões
• R$ 142 bilhões
• R$ 15
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• R$ 2 mil
• R$ 20 mil
• R$ 20mil
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• R$ 330
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• R$ 400 milhões
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• R$ 9
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• R$20 mil mensais
• Rachel Sherazade
• Racismo
• Racismo recreativo
• Radar
• Ranking de Vendas
• Rankings
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• Ratificação
• Ratificação de Convênios
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• Razoabilidade e Proporcionalidade
• Razões de Decidir
• RDC
• RE
• RE 796.376 - Tema 796
• RE 796.939
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• Reabertura e Prorrogação de Prazos
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• Readequação do Contrato
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• Reajuste
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• Reanálise
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• Reativação das Contas
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• Receita Bruta auferida
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• Receita de Exportação
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• Receitas
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• Receitas de Exportação
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• Receitas Operacionais
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• Reclamações Trabalhistas
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• Reconvenção
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• Recriação da Taxa
• Recuperação da Conta
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• Recursos
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• Recusa
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• Redirecionamento da Execução
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• Redução da base de cálculo
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• Redução da Carga Tributária
• Redução da jornada
• Redução da Jornada de Trabalho
• Redução da Litigiosidade Fiscal
• Redução das alíquotas
• Redução de 25%
• Redução de 50%
• Redução de 90%
• Redução de alíquota
• Redução de Alíquotas
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• Redução de Horário
• Redução de Impostos
• Redução de IPI
• Redução de jornada
• Redução de Juros
• redução de salário
• Redução de tarifa
• Redução de Valor
• Redução do IR
• Redução do Isolamento
• Redução e Majoração
• Redução em 50%
• Redução Indevida
• Redução na Tributação
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• Reembolso do valor
• Reembolsos
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• Reexportação
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• Refém
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• Refinanciamento
• Refinanciamento de dívidas
• refinanciamento de dívidas pessoais
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• Reforma de Sentença
• Reforma parcial
• Reforma Trabalhista
• reforma tributária
• Reformas previdenciárias
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• Regime de Autopeças
• Regime de Bens
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• Regime de Tributação
• Regime Especial
• Regime Híbrido
• Regime Monofásico
• Regime Não Cumulativo
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• Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária
• Regime Tributário
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• Regimes Aduaneiros
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• Regimes de Tributação
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• Regimes Específicos
• Regimes Tributários
• regimes tributários monofásico e de não cumulatividade
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• Regionalização
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• regularidade e a idoneidade das transações
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• Regularização Fiscal
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• Rejeitados
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• Resoluções GECEX
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• ressarcimento e reembolso
• ressarcimento em espécie
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• Restaurantes
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• Retido na Fonte
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• Retirada de Processos
• Retirada dos Processos
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