Financeira deve liquidar contrato de mulher que caiu em golpe do boleto. Decisão é da 3ª turma ao restabelecer sentença que considerou falha na prestação de […]
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem um tema relevante para multinacionais: o cálculo do preço de transferência. Os ministros se posicionaram […]
Um pedido de vista interrompeu a discussão sobre a liquidação antecipada do seguro-garantia na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o placar em […]
Contribuintes conseguiram derrubar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ações rescisórias que foram ajuizadas pela União para reabrir processos e cancelar milhões de reais em créditos […]
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que os juros da taxa Selic obtidos na repetição de indébito tributário, […]
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceram os recursos do contribuinte e da Fazenda Nacional, que buscavam debater se o […]
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo, permitindo ao contribuinte a […]