Solução de Consulta

20 de maio de 2022

Solução de Consulta COSIT nº 17, de 20 de abril de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF, dispondo que é isento do imposto sobre a renda o ganho auferido por pessoa física […]
20 de maio de 2022

Solução de Consulta COSIT nº 18, de 20 de abril de 2022

Trata do Simples Nacional, dispondo que as receitas decorrentes de prestação de serviços de hotelaria para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo […]
19 de maio de 2022

Solução de Consulta nº 10.002, de 10 de maio de 2022

Trata do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, dispondo: I – Não fazem jus à suspensão do IPI de que trata o art. 46, inciso I, […]
19 de maio de 2022

Solução de Consulta nº 10.001, de 29 de abril de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF, dispondo que os valores recebidos em razão de concessão de direito de superfície são tributáveis […]
27 de abril de 2022

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3.003, de 25 de abril de 2022

Trata Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF, dispondo que a hipótese de retenção do Imposto sobre a Renda na fonte prevista no art. […]
26 de abril de 2022

Receita Federal livra benefício fiscal de tributação

O jornal Valor Econômico publicou uma notícia referente à possibilidade aberta pela Receita Federal de as empresas que distribuem juros sobre o capital próprio não sofrerem […]
26 de abril de 2022

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.001, de 08 de fevereiro de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, dispondo que para fins de […]
26 de abril de 2022

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3.001, de 24 de março de 2021

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, dispondo que, para fins de […]
26 de abril de 2022

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3.002, de 04 de abril de 2022

A hipótese de retenção do Imposto sobre a Renda na fonte prevista no art. 738 do RIR/2018 não abrange importâncias pagas às pessoas jurídicas em decorrência […]