Senado

16 de maio de 2022

Saída tributária para redução da tarifa de eletricidade será debatida na CI

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza na terça-feira (17), às 10h, audiência pública interativa para discutir a utilização dos créditos tributários obtidos pelas distribuidoras […]
8 de fevereiro de 2022

Congresso promulga emenda da proteção de dados na quinta-feira

O Congresso Nacional tem sessão solene marcada para esta quinta-feira (10), às 15h30, destinada à promulgação da Emenda Constitucional (EC) 115/2022, que altera a Constituição de […]
17 de dezembro de 2021

Aprovado projeto sobre afastamento e salário-maternidade à trabalhadora gestante na pandemia

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (16) projeto que garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras grávidas que não puderem fazer trabalho a distância. O texto retorna […]
17 de dezembro de 2021

Partidos não chegam a acordo para votar reabertura do programa de regularização tributária

Devido às discordâncias entre os partidos quanto ao mérito da matéria, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 4.728/20, do Senado, que […]
14 de dezembro de 2021

Senado vota destaques sobre isenção de IPI na compra de carro por pessoa com deficiência e taxista

O Plenário do Senado retoma nesta quarta-feira (15) a votação do substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 5.149/2020, que prorroga por cinco anos, até 31 de […]
3 de dezembro de 2021

Esforço concentrado: Senado votou autoridades, precatórios e Auxílio Brasil

O Senado concluiu nesta quinta-feira (2) a semana de esforço concentrado convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Durante o esforço, iniciado na terça-feira (30), o […]
3 de dezembro de 2021

Senado aprova PEC dos Precatórios, que retorna à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, […]
22 de outubro de 2021

Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição

O Plenário do Senado aprovou, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito […]
6 de outubro de 2021

Relatório sobre proposta de reforma tributária unifica tributos e moderniza o sistema

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou, nesta terça-feira (5), relatório à Proposta de Emenda à Constituição do Senado que trata da reforma tributária (PEC 110/2019). A […]