Senado
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- Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
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- Programa Permanente de Consolidação
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16 de maio de 2022
16 de maio de 2022
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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza na terça-feira (17), às 10h, audiência pública interativa para discutir a utilização dos créditos tributários obtidos pelas distribuidoras […]
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8 de fevereiro de 2022
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O Congresso Nacional tem sessão solene marcada para esta quinta-feira (10), às 15h30, destinada à promulgação da Emenda Constitucional (EC) 115/2022, que altera a Constituição de […]
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17 de dezembro de 2021
17 de dezembro de 2021
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O Plenário aprovou nesta quinta-feira (16) projeto que garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras grávidas que não puderem fazer trabalho a distância. O texto retorna […]
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17 de dezembro de 2021
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Devido às discordâncias entre os partidos quanto ao mérito da matéria, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 4.728/20, do Senado, que […]
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14 de dezembro de 2021
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O Plenário do Senado retoma nesta quarta-feira (15) a votação do substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 5.149/2020, que prorroga por cinco anos, até 31 de […]
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3 de dezembro de 2021
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O Senado concluiu nesta quinta-feira (2) a semana de esforço concentrado convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Durante o esforço, iniciado na terça-feira (30), o […]
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3 de dezembro de 2021
3 de dezembro de 2021
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O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, […]
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22 de outubro de 2021
22 de outubro de 2021
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O Plenário do Senado aprovou, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito […]
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6 de outubro de 2021
6 de outubro de 2021
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O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou, nesta terça-feira (5), relatório à Proposta de Emenda à Constituição do Senado que trata da reforma tributária (PEC 110/2019). A […]
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