A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em 07/03/2024, a NCM listada a seguir fica incluída nos modelos de LPCO de DCPAA – Trânsito (TA […]
A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, na reunião ordinária pública desta quarta-feira (21/2), uma portaria conjunta com a Receita Federal do Brasil (RFB) que possibilita […]
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 04/03/2024, quando o país de destino exigir, deverá ser solicitada a emissão da “Certificação para […]
Altera a Portaria SECEX nº 19/2019, que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único […]
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que os atributos vinculados às NCM (a serem exigidos […]
Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que foi disponibilizado no ambiente de treinamento do Portal Único […]
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 468, de 5 de abril […]