secex

17 de maio de 2022

Notícia Siscomex Exportação n° 009/2022

Tendo em vista a publicação da Portaria SECEX n° 188, de 12 de maio de 2022, que revogou dispositivos constantes da Portaria SECEX n° 19, de […]
16 de maio de 2022

Circular SECEX nº 19, de 13 de maio de 2022

Decide tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de barras chatas de aço […]
13 de maio de 2022

Portaria SECEX nº 189, de 12 de maio de 2022

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 330, de 27 de abril […]
20 de abril de 2022

Portaria SECEX nº 182, de 19 de abril de 2022

Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia, […]
4 de abril de 2022

Notícia Siscomex Importação n° 011/2022

Tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 179/2022, que incluiu o regime de Reporto no Anexo XXIX da Portaria SECEX nº 23/2011, comunica que, […]
28 de março de 2022

Portaria SECEX nº 175, de 24 de março de 2022

Altera a Portaria SECEX nº 91, de 26 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2021. A alteração […]
24 de março de 2022

Portaria SECEX nº 174, de 23 de março de 2022

Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia. […]
17 de fevereiro de 2022

Circular SECEX nº 7, de 16 de fevereiro de 2022

Decide iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 5, de 16 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de […]
15 de fevereiro de 2022

Portaria SECEX nº 172, de 14 de fevereiro de 2022

Dispõe sobre as informações necessárias para a elaboração de petições relativas a investigações originais, revisões e outros procedimentos previstos no Decreto nº 10.839, de 18 de […]