Resolução

12 de maio de 2022

Resolução GECEX nº 341, de 11 de maio de 2022

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a […]
10 de maio de 2022

Resolução GECEX nº 338, de 09 de maio de 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Para acessar a […]
10 de maio de 2022

Resolução GECEX nº 336, de 09 de maio de 2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021. Para acessar […]
5 de maio de 2022

Resolução GECEX nº 332, de 04 de maio de 2022

Inclui o Anexo VIII na Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, sobre concessões tarifárias decorrentes de compromissos na Organização Mundial do Comércio. […]
28 de abril de 2022

Resolução GECEX nº 331, de 27 de abril de 2022

Altera o art. 1º da Resolução Gecex nº 193, de 28 de abril de 2021, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco […]
28 de abril de 2022

Resolução GECEX nº 330, de 27 de abril de 2022

Inclui no Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, os produtos conforme descrições, alíquotas, e prazo discriminados no Anexo I […]
27 de abril de 2022

Resolução GECEX nº 329, de 25 de abril de 2022

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, […]
26 de abril de 2022

Resolução GECEX nº 328, de 25 de abril de 2022

Altera os Anexos IV, V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – […]
25 de abril de 2022

Resolução CGSN nº 168, de 20 de abril de 2022

Altera a Resolução CGSN nº 166, de 18 de março de 2022, que dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do […]