Redução de alíquota

26 de abril de 2022

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.001, de 08 de fevereiro de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, dispondo que para fins de […]
2 de março de 2022

Resolução GECEX nº 314, de 24 de fevereiro de 2022

Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação de veículos desmontados ou semidesmontados, sem produção nacional equivalente, na condição de Ex-Tarifários. Para acessar a Resolução […]
3 de janeiro de 2022

Medida Provisória nº 1.094, de 31 de dezembro de 2021

Altera a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, para dispor sobre a redução na alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as […]
23 de dezembro de 2021

Resolução GECEX nº 284, de 21 de dezembro de 2021

Redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-Tarifário para autopeças sem produção nacional equivalente, no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas. Para […]
22 de novembro de 2021

Resolução GECEX nº 277, de 19 de novembro de 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Para […]
22 de novembro de 2021

Resolução GECEX nº 276, de 19 de novembro de 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Para acessar a […]
20 de outubro de 2021

Resolução GECEX nº 268, de 18 de outubro de 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-Tarifários, para […]
5 de outubro de 2021

Resolução GECEX nº 261, de 1º de outubro de 2021

Retifica a Resolução Gecex nº 251, de 24 de setembro de 2021, que alterou o Anexo III da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de […]