Publica Convênios ICMS aprovados na 389ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 8.02.2024. CONVÊNIO ICMS Nº 6, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 – Autoriza […]
Torna público que na 382ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 27 e 31 de outubro de 2023, foi celebrado o seguinte ato: Convênio ICMS […]
Publica Convênios ICMS aprovados na 189ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 4.8.2023. Para acessar o Despacho na íntegra, clique aqui. Conselho Nacional de Política […]
Declara publicado o Convênio ICMS nº 76, de 30 de maio de 2023, aprovado na 372ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.05.2023. Convênio ICMS […]
Torna público que na 370ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 28 de abril de 2023, foram celebrados os seguintes atos: Convênio ICMS nº 66, […]
Publica Convênios ICMS aprovado na 188ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada nos dias 31.03.2023 e 12.04.2023 Trata-se dos convênios abaixo listados: Convênio ICMS nº 16, de […]
Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. Para acessar o Despacho na íntegra, clique aqui. Conselho Nacional de Política Fazendária
Publica Convênios ICMS aprovados na 367ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.03.2023. Para acessar o Despacho na íntegra, clique aqui. Conselho Nacional de Política […]
Publica os Convênios ICMS que menciona, os quais foram aprovados na 365ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 24.01.2023. Para acessar o Despacho na íntegra, […]