Projeto de Lei

17 de Dezembro de 2021

Aprovado projeto sobre afastamento e salário-maternidade à trabalhadora gestante na pandemia

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (16) projeto que garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras grávidas que não puderem fazer trabalho a distância. O texto retorna […]
14 de Dezembro de 2021

Senado vota destaques sobre isenção de IPI na compra de carro por pessoa com deficiência e taxista

O Plenário do Senado retoma nesta quarta-feira (15) a votação do substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 5.149/2020, que prorroga por cinco anos, até 31 de […]