A 2ª turma cível do TJ/DF condenou a PagSeguro Internet Instituição de Pagamento S.A a restituir a uma entidade empresária todos os valores transferidos de sua […]
A Justiça Federal extinguiu, sem julgar o mérito, uma ação para que o Banco Central do Brasil (Bacen) fosse obrigado a remover marcações de suspeita de […]
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente por um PIX que foi efetivamente debitado da conta oito meses depois da transação. Ele […]
Bancos e empresas de meios de pagamento têm sido condenados pela Justiça de São Paulo a ressarcir e, por vezes, indenizar clientes que caíram no chamado […]
As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Esse foi o entendimento da 23ª […]
A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao ressarcimento de mais de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) a uma […]
A Justiça Federal negou um pedido de indenização por danos morais a uma cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que foi vítima de um golpe, depois […]
O Mercado Pago terá de ressarcir em R$ 35 mil um estabelecimento comercial por transferências fraudulentas feitas via Pix. A decisão que manteve o dano moral […]