Pix

28 de abril de 2022

Banco é condenado a indenizar correntista que teve valores subtraídos por meio de PIX

Por unanimidade, um banco foi condenado a reparar, por danos morais, um correntista que foi vítima de fraude e teve valores subtraídos de sua conta por […]
21 de março de 2022

Custas judiciais do STF poderão ser recolhidas com Pix ou cartão de crédito a partir de abril

O Portal do Supremo Tribunal Federal passa a oferecer, a partir de abril, uma nova modalidade de recolhimento das custas judiciais, por meio da plataforma digital […]
9 de março de 2022

Instrução Normativa RFB nº 2.067, de 25 de fevereiro de 2022

Altera a Instrução Normativa nº 1.969, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas […]
19 de outubro de 2021

Instrução Normativa BCB nº 174, de 15 de outubro de 2021

Altera a Instrução Normativa BCB nº 32, de 26 de outubro de 2020, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos […]
14 de outubro de 2021

Instrução Normativa BCB nº 171, de 11 de outubro de 2021

Divulga limites operacionais e prazos para o lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix […]
4 de outubro de 2021

Pix Judicial: PL implementa modalidade de transferência nas execuções

O Projeto de Lei n. 2.545/2021 visa alterar o CPC (Código de Processo Civil) para possibilitar que os valores depositados em juízo possam ser levantados através […]