Petróleo

11 de Março de 2024

STF: Maioria vota contra a isenção de Imposto de Importação e IPI sobre petróleo na Zona Franca de Manaus

Oito dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela exclusão da isenção de Imposto de Importação e IPI em operações com petróleo na Zona […]
3 de Dezembro de 2021

ANP aprova resolução que altera regras para firmas inspetoras de combustíveis importados

A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (02/12) a resolução que revisa os requisitos necessários para o credenciamento das firmas inspetoras para controle da qualidade na […]
25 de Novembro de 2021

Portaria INMETRO nº 464, de 23 de novembro de 2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para a comercialização, indicação quantitativa e metodologia de verificação dos recipientes transportáveis de aço, destinados ao […]