Pesquisa Pronta

1 de Abril de 2022

Responsabilidade civil de transportadoras aéreas internacionais é um dos temas da Pesquisa Pronta

​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, […]
9 de Fevereiro de 2022

Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária

​A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, […]