Um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da corte, interrompeu nesta segunda-feira (6/11) o julgamento de repercussão geral no qual o Plenário do […]
A legalidade da regulamentação e tributação do biodiesel será discutida no plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luís Roberto Barroso, relator da ADI […]
Um pedido de destaque do ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu o julgamento do novo pedido de modulação de efeitos da decisão que definiu os limites […]
Um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento que discute o início do prazo prescricional da ação de repetição de indébito (devolução […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento, no plenário virtual, que discute para quais municípios as empresas de planos de saúde, […]
O julgamento que discute se o crédito presumido de IPI, decorrente de exportações, deve integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins será reiniciado […]
O ministro André Mendonça, do STF, pediu destaque e interrompeu o julgamento virtual que discutia a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente introduzido pela reforma trabalhista […]
Em razão de pedido de destaque apresentado pelo ministro e presidente do STF, Luiz Fux, o julgamento sobre as alíquotas do Reintegra (Regime Especial de Reintegração […]