NOTICIA

18 de maio de 2022

Notícia Siscomex Exportação n° 010/2022

Comunica que, a partir de 18/05/2022, as exportações dos produtos classificados na NCM 8802.11.00, que se enquadrem na descrição do atributo “detalhamento” (ATT_5420, valor 01), passarão […]
17 de maio de 2022

Notícia Siscomex Exportação n° 009/2022

Tendo em vista a publicação da Portaria SECEX n° 188, de 12 de maio de 2022, que revogou dispositivos constantes da Portaria SECEX n° 19, de […]
12 de maio de 2022

Notícia Siscomex Exportação n° 007/2022

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil comunica que, em função de manutenções a serem realizadas no sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), os módulos […]
9 de maio de 2022

Notícia Siscomex Exportação n° 006/2022

Comunica que serão promovidas as seguintes alterações na “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, Modelo E00013), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, […]
6 de maio de 2022

Notícia Siscomex Importação n° 022/2022

A Notícia 07/2022 fica acrescida do item abaixo: 2.5) Retificação da DI antes do desembaraço aduaneiro: Quando a DI tiver sido registrada antes da vigência da […]
2 de maio de 2022

Notícia Siscomex Importação n° 021/2022

Comunica que a partir de 30/04/2022 serão promovidas alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de medicamentos classificados nas posições 3003 e 3004 da Nomenclatura Comum […]
2 de maio de 2022

Notícia Siscomex Importação nº 020/2022

Comunica que a partir de 30/04/2022 serão promovidas alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo […]
29 de abril de 2022

Notícia Siscomex Importação n° 018/2022

Comunica que, a partir de 30/04/2022, os pedidos de licenciamento (LI) para importação de medicamentos ou produtos controlados sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância […]
27 de abril de 2022

Notícia Siscomex Importação nº 017/2022

Comunicamos que a partir de 27/04/2022 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do […]