NCM

18 de maio de 2022

Notícia Siscomex Exportação n° 010/2022

Comunica que, a partir de 18/05/2022, as exportações dos produtos classificados na NCM 8802.11.00, que se enquadrem na descrição do atributo “detalhamento” (ATT_5420, valor 01), passarão […]
16 de maio de 2022

Circular SECEX nº 19, de 13 de maio de 2022

Decide tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de barras chatas de aço […]
12 de maio de 2022

Resolução GECEX nº 341, de 11 de maio de 2022

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a […]
10 de maio de 2022

Resolução GECEX nº 338, de 09 de maio de 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Para acessar a […]
9 de maio de 2022

Notícia Siscomex Exportação n° 006/2022

Comunica que serão promovidas as seguintes alterações na “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, Modelo E00013), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, […]
28 de abril de 2022

Resolução GECEX nº 330, de 27 de abril de 2022

Inclui no Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, os produtos conforme descrições, alíquotas, e prazo discriminados no Anexo I […]
26 de abril de 2022

Resolução GECEX nº 328, de 25 de abril de 2022

Altera os Anexos IV, V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – […]
20 de abril de 2022

Resolução GECEX nº 321, de 25 de março de 2022

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 42/21 e nº 43/21, do Grupo Mercado Comum do […]
18 de abril de 2022

Notícia Siscomex Importação n° 015/2022

Comunica que a partir de 15/04/2022 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 30029000 (Outros) da Nomenclatura […]