Compete à Justiça do Trabalho apreciar pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo quando, em análise abstrata às alegações das partes, não há informação de […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma decisão que nega o vínculo de emprego a um motorista de aplicativo da Cabify — […]
Trata de Contribuições Sociais Previdenciárias, dispondo que os órgãos judicantes da Justiça do Trabalho detêm a capacidade tributária ativa quando das ações trabalhistas resultar o pagamento […]
Empresas têm sido condenadas a indenizar trabalhadores discriminados em razão da idade, seja no ambiente de trabalho ou em processos de seleção ou de demissão. As […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu vista e suspendeu julgamento virtual que analisava dispositivos da reforma trabalhista que fixam procedimento e regras para o […]
A Justiça do Trabalho tem negado pedidos de reconhecimento de vínculo de emprego entre empresas franqueadoras e ex-franqueados. Há decisões de segunda instância e do Tribunal […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incompetência da Justiça do Trabalho (JT) para examinar ação do Ministério Público que pretendia que o […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação que trata da expedição de alvará judicial para […]