IRPF

23 de dezembro de 2021

Solução de Consulta nº 214, de 20 de dezembro de 2021

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF, dispondo que o ganho de capital apurado na alienação de criptomoedas, quando uma é diretamente […]
19 de novembro de 2021

Carf decide pela não incidência do IRPF sobre ganhos obtidos por stock options

Os ganhos obtidos em decorrência de stock options possuem caráter mercantil, o que impossibilita que sejam sujeitos à tributação pelo Imposto sobre a Renda de Pessoa […]
9 de novembro de 2021

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.266, de 28 de outubro de 2021

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF, dispondo que as operações de alienação de direitos de preferência de ações, realizadas no ambiente […]
5 de novembro de 2021

Carf decide pela tributação de incorporação de ações ainda que haja cláusulas suspensivas

A incorporação de ações é uma forma de alienação que, por consequência de sua natureza, gera acúmulo de capital. Sendo assim, os conselheiros da 2ª Turma […]
1 de outubro de 2021

Solução de Consulta nº 6.030, de 15 de setembro de 2021

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF, dispondo que é tributável pelo imposto sobre a renda, sob a forma de ganho de […]