Insumos

10 de maio de 2022

Justiça garante Drawback a peças de máquinas

A Justiça Federal concedeu o pedido de Drawback realizado por uma fornecedora mundial de algodão para que ela possa importar peças de máquinas descaroçadoras, ou seja, […]
4 de maio de 2022

Gastos com LGPD não geram créditos de PIS e Cofins, decide TRF-3

O jornal Valor Econômico publicou uma notícia referente à atuação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) sobre as discussões acerca da geração de créditos […]
31 de dezembro de 2021

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.273, de 02 de dezembro de 2021

Trata da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep, dispondo que os gastos da pessoa jurídica com a […]
9 de dezembro de 2021

Insumo aplicado em produtos não tributados gera crédito de IPI, decide STJ

Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negaram provimento a um recurso interposto pela Fazenda Nacional. Trata-se dos embargos de divergência apresentados no […]
24 de novembro de 2021

Solução de Consulta nº 4.034 – SRRF04/DISIT, de 23 de novembro de 2021

Trata da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, dispondo que somente há insumos geradores de créditos da […]
7 de outubro de 2021

Receita veda crédito de PIS/Cofins sobre embalagem

Em virtude da publicação da Solução de Consulta COSIT nº 177, a Receita Federal vedou o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins de uma empresa […]