Instrução Normativa

28 de junho de 2022

É permitida a troca dos bens arrolados dos sócios pelos da empresa

Na última quinta-feira (23/06), foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) a Instrução Normativa RFB nº 2.091, que prevê que é possível que os sócios […]
27 de junho de 2022

Instrução Normativa RFB nº 2.090, de 22 de junho de 2022

Foi republicada, no Diário Oficial da União (D.O.U) de hoje, a IN RFB nº 2.090/2022, que dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro […]
23 de junho de 2022

Instrução Normativa RFB nº 2.090, de 22 de junho de 2022

Dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas. Para acessar a IN na íntegra, clique aqui. Secretaria Especial da Receita Federal […]
23 de junho de 2022

Instrução Normativa RFB nº 2.091, de 22 de junho de 2022

Estabelece requisitos para arrolamento de bens e direitos e define procedimentos para a formalização de representação para propositura de medida cautelar fiscal. Para acessar a IN […]
10 de junho de 2022

Instrução Normativa RFB nº 2.086, de 08 de junho de 2022

Dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar, e regula o processo de credenciamento de seus […]
10 de junho de 2022

Instrução Normativa RFB nº 2.087, de 09 de junho de 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.057, de 9 de dezembro de 2021, e a Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 9 de dezembro de 2021, […]
19 de maio de 2022

Instrução Normativa RFB nº 2.082, de 18 de maio de 2022

Prorroga os prazos de transmissão da Escrituração Contábil Digital e da Escrituração Contábil Fiscal referentes ao ano-calendário de 2021. Para acessar a IN na íntegra, clique […]
12 de maio de 2022

Instrução Normativa RFB nº 2.081, de 10 de maio de 2022

Altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.716, de 12 de julho de 2017, e 1.769, de 18 de dezembro de 2017, que disciplinam a aplicação das […]
9 de maio de 2022

Instrução Normativa RFB nº 2.080, de 06 de maio de 2022

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais […]