A Receita Federal publicou um entendimento com impacto para herdeiros de cotas de fundos fechados de investimento multimercado. Marcou posição de que devem recolher o Imposto […]
A Justiça tem livrado herdeiros e espólios de cobranças de tributos. O entendimento vale se a citação do devedor for posterior à sua morte. Há decisões […]
A 3ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO) deverá prosseguir com uma ação trabalhista após a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região […]
Foi decidido pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a isenção do IRPF sobre os ganhos de capital obtidos pela venda de participação […]
A Justiça do Trabalho em Goiás determinou que uma transportadora de Uruaçu (GO) indenize, por danos morais, os herdeiros de um trabalhador que se envolveu em […]