grupo econômico

13 de Dezembro de 2023

Subordinação direta e grupo econômico justificam reconhecimento de vínculo de terceirizados

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recursos de duas empresas em que foi reconhecido o vínculo de emprego de trabalhadores terceirizados. Para […]
21 de Março de 2023

Pendência fiscal de matriz ou filial impede certidão negativa para estabelecimento do mesmo grupo

​A Primeira Seção unificou o entendimento das turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que a administração tributária não deve emitir […]