A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um atendente da Telefônica Brasil S.A. à estabilidade provisória em razão de doença ocupacional. […]
A Justiça do Trabalho negou o pedido de reconhecimento de estabilidade acidentária do trabalhador que alegou ter contraído Covid-19 exercendo a função de vendedor externo de […]
Justiça não reconhece estabilidade provisória para trabalhadora que não cumpriu os requisitos da Lei 14.040/2020 A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região […]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a garantia de manutenção do emprego após o fim do período de benefício por incapacidade […]
Atenção empresas, o colegiado deu provimento ao recurso da trabalhadora e reformou a sentença, logo se comprovados os requisitos a empregada gestante poderá ter a estabilidade […]