O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de novos embargos de declaração sobre a transferência de créditos de ICMS em operações interestaduais entre empresas da […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou, para hoje (16), o julgamento acerca dos Embargos Declaratórios opostos no processo que versa sobre a Coisa Julgada formada em […]
Um pedido de destaque do ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu o julgamento do novo pedido de modulação de efeitos da decisão que definiu os limites […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a partir desta sexta-feira (22/9) um novo pedido de modulação de efeitos da decisão que definiu os limites da coisa […]
Os contribuintes pediram que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras dos bancos produza efeitos […]
Os contribuintes pediram novamente que o Supremo Tribunal Federal (STF) module os efeitos da decisão que definiu os limites da coisa julgada em matéria tributária. Por […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (2/5) o acórdão do julgamento que definiu os limites da coisa julgada em matéria tributária. A expectativa é […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, desistiu de reiniciar o julgamento de embargos de declaração opostos em face de decisão que retirou o ICMS […]
Como tentativa de mitigação dos impactos financeiros trazidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional opôs embargos de declaração contra a proibição […]