Dispensa

6 de Fevereiro de 2024

Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia reconhecido a uma atendente da Gomes Alimentos, microempresa de Ipatinga […]
16 de Outubro de 2023

Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital

A Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda., com sede em São Paulo (SP), não pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos encargos trabalhistas devidos a um mecânico que […]
18 de Agosto de 2023

Operadora de telemarketing não consegue anular acordo que não tratava de estabilidade da gestante

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma operadora de telemarketing que pretendia anular o acordo […]