O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (23), se há repercussão geral nas teses que discutem se há vínculo de emprego entre […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame de um recurso da Marte Transportes S.A., de Salvador (BA), que havia despedido um motorista […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade do Banco BMG S.A. pela condenação decorrente de discriminação e violência psicológica a empregadas grávidas […]
Nesta segunda-feira, 19, em plenário virtual, por unanimidade, a 1ª turma do STF afastou vínculo de emprego entre entregador e a plataforma Rappi. No caso, a […]
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que atendeu ao pedido de uma escriturária do Banco do Brasil, em Natal (RN), […]
Uma empregada doméstica deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil devido a ofensas de natureza grave praticadas pelo empregador. Para a […]