Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) aponta a possibilidade de contratação de diretor financeiro como pessoa jurídica – a chamada “PJ”. Ao analisar a questão, […]
O ministro Dias Toffoli, do STF, pediu vista e suspendeu julgamento virtual de ação que questiona atos praticados por tribunais e juízes do Trabalho que incluem, […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento um processo que discute se há limite para a aplicação de multas tributárias. A […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todos os processos que discutem, na fase de execução (cobrança), a inclusão de empresa que supostamente […]
Em voto apresentado nesta sexta-feira, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu parcialmente do relator e reconheceu a constitucionalidade do dispositivo que determina […]
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram três embargos de declaração opostos em face da decisão que declarou inconstitucional a aplicação de alíquota […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu representantes do Fórum Nacional de Governadores para debater a modulação dos efeitos da decisão da Corte […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, tomou a decisão de retirar da pauta de julgamentos a discussão sobre a definição de “insumo” para que […]