danos morais

8 de agosto de 2022

Exposição ao risco no transporte de valores, por si só, não configura dano moral

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a possibilidade de dano moral a uma trabalhadora que teria a responsabilidade de transportar […]
3 de agosto de 2022

Gordofobia: Loja é condenada após gerente sugerir o uso de roupa de grávida à empregada obesa

Uma loja de departamento de roupas femininas, localizada na cidade de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, terá que pagar indenização por danos morais […]
3 de agosto de 2022

Empresa indenizará empregada despedida por justa causa após compartilhamento de cartão de advogado com colegas

A distribuição de cartão de advogado para colegas e o ingresso de reclamação trabalhista não são faltas graves capazes de justificar a dispensa por justa causa. […]
2 de agosto de 2022

Nubank é condenada a indenizar cliente por transferência após roubo de celular

A Nubank, instituição financeira digital, foi condenada a indenizar um de seus clientes que teve valores transferidos de sua conta após ter sofrido assalto, no qual […]
26 de julho de 2022

TJ-SP decide que é devida indenização devido a vazamento de informações sobre gravidez

Em julgamento realizado no âmbito da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi determinada a condenação de um laboratório […]
26 de julho de 2022

Cliente da Caixa receberá R$ 10 mil em danos morais por fraude no Construcard

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a Caixa Econômica Federal (Caixa) indenize um cliente em R$ 10 mil por […]
25 de julho de 2022

TJSP majora valor de indenização devida por cliente que ofendeu trabalhador

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão que condenou mulher a pagar indenização a funcionário de estabelecimento comercial, […]
22 de julho de 2022

Exigência genérica de certidão de antecedentes criminais por supermercado é ilícita

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Mateus Supermercados S.A., de São Luís (MA), a pagar R$ 100 mil de indenização por […]
14 de julho de 2022

Organizadores não ressarcirão fãs que adquiriram passagem e hospedagem para show posteriormente cancelado

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Rodrigo Ramos, da 2ª Vara Cível Central, que negou […]