COSIT

28 de julho de 2022

Solução de Consulta COSIT nº 98.092, de 24 de junho de 2022

Trata de Classificação de Mercadorias. Código NCM: 8407.33.90. Mercadoria: Motor para automóvel de passageiros, de ignição por centelha, com 3 pistões alternativos, do tipo flex (etanol/gasolina), […]
21 de julho de 2022

Solução de Consulta COSIT nº 30, de 14 de julho de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF, dispondo que as importâncias pagas ou creditadas a pessoa jurídica pela prestação de serviços de […]
20 de julho de 2022

Solução de Consulta COSIT nº 29, de 14 de julho de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, dispondo que a alíquota interestadual […]
20 de julho de 2022

Solução de Consulta COSIT nº 26, de 14 de julho de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF, dispondo que na hipótese de um dos litigantes em processo judicial depositar em juízo os […]
14 de julho de 2022

Solução de Consulta COSIT nº 25, de 14 de junho de 2022

Trata de Contribuições Sociais Previdenciárias, dispondo que valores recebidos por empregados a título de terço constitucional de férias constituem hipótese de incidência das contribuições sociais previdenciárias. […]
11 de julho de 2022

Solução de Consulta nº 98.127, de 29 de junho de 2022

Trata de Classificação de Mercadorias. Código NCM: 3824.99.79 Ex Tipi: sem enquadramento Mercadoria: Preparação constituída pela dispersão de dióxido de titânio (TiO2), micronizado, em uma mistura […]
20 de maio de 2022

Solução de Consulta COSIT nº 17, de 20 de abril de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF, dispondo que é isento do imposto sobre a renda o ganho auferido por pessoa física […]
26 de abril de 2022

Receita Federal livra benefício fiscal de tributação

O jornal Valor Econômico publicou uma notícia referente à possibilidade aberta pela Receita Federal de as empresas que distribuem juros sobre o capital próprio não sofrerem […]
18 de abril de 2022

Solução de Consulta COSIT nº 16, de 04 de abril de 2022

Trata do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, dispondo que a pessoa jurídica […]