Contribuições Previdenciárias

19 de Fevereiro de 2024

Solução de Consulta nº 4.003 – SRRF04/DISIT, de 15 de fevereiro de 2024

Trata de Contribuições Sociais Previdenciárias, dispondo que os pagamentos relativos a serviços de aplicação de vacina contra gripe (gesto vacinai) são submetidos à retenção de 11% […]
6 de Novembro de 2023

Carf mantém tributação de PLR por assinatura do acordo durante período aquisitivo

Por voto de qualidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a incidência de contribuições previdenciárias sobre valores pagos […]
16 de Outubro de 2023

Supremo discutirá contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária a cargo da empregada sobre o salário-maternidade pago pela Previdência Social. A […]