Contribuições de Terceiros

5 de abril de 2022

Justiça afasta tributação sobre valores de menores aprendizes

Conforme o entendimento proferido pelos tribunais em decisões recentes, empresas têm sido beneficiadas com a desobrigação de efetuarem o recolhimento de contribuições previdenciárias sobre os valores […]
7 de outubro de 2021

Comissão rejeita proposta que limita e torna facultativas as contribuições para o “Sistema S”

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6505/19, segundo o qual a contribuição das empresas […]