A 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), manteve a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre […]
Em julgamento realizado na 2ª Vara de Cravinhos, em SP, o juiz de Direito, Gabriel Alves Bueno Pereira, deferiu pedido de tutela provisória determinando que os […]
Em decisão proferida pela nova sistemática do voto de desempate (pró-contribuinte), o Carf afastou a incidência do IOF sobre as operações realizadas no AFAC (Adiantamento para […]