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- Não quitação da obrigação
- não recolhimento
- Não reconhecido
- Não responde
- Não se aplica a Isenção
- Não sofre os efeitos da RJ
- Não submissão à RJ
- Não sujeição à alíquota zero
- Não Tributação
- Não vacinada contra a Covid-19
- Não Vacinados
- Não verificada improbidade
- Não-renovação do congelamento
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- tratamento tarifário preferencial
- Tratamento Tributário
- TRF-1
- TRF-3
- TRF-4
- TRF1
- TRF4
- TRFs
- Tribunais e Empresas
- Tribunais Regionais Federais
- Tribunal de Contas da União
- Tribunal Regional Federal da 6ª Região
- Tribunal Superior do Trabalho
- Tributação
- Tributação Afastada
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- Tributação dos créditos
- tributação monofásica
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- tributação na revenda dos produtos
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- Tributos Municipais
- Tributos pagos indevidamente
- Trigo
- Triibutos
- Tripartição dos Poderes
- TRT-1
- TRT-11
- TRT-12
- TRT-15
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- TRT-2
- TRT-3
- TRU (Turma Regional de Uniformização)
- tst
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- Turismo e Esportes
- Turma Nacional de Uniformização
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- TUST
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- Ultratividade de acordos coletivos
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- União
- União Federal
- Unidades de Medida
- Unidades produtivas Isoladas
- Uniforme
- Uniformização
- Universal
- Uruguai e Argentina
- US$ 50
- Uso Contínuo
- Uso de Celular
- Uso de Créditos
- Uso de Nome Social
- uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas.
- Uso do Banheiro
- Uso Inadequado
- Uso inadequado do produto
- Uso indevida da marca de concorrente
- Uso não autorizado
- Utilização Econômica
- Vacina
- Vacinação
- Vale Alimentação e Vale Refeição
- Vale Transporte
- Vale-Alimentação
- Vale-Refeição
- Validade
- Validade de CND
- Validade de Norma Coletiva
- valor aduaneiro
- Valor da Mediana
- Valor da Operação
- Valor da Transação
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- Valor de mercado do imóvel
- Valor do Imóvel
- Valor Econômico
- Valor Majorado
- Valor pago antes da falência
- Valor venal do bem
- Valoração Aduaneira
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- Valores determinados pelo empregado
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- Vasectomia
- Vazamento de dados
- Vazamento de Informações
- Vedação
- Vedação à União
- Vedação Expressa
- Vegetais
- Veículo
- Veículo Alienado
- veículos
- veículos automotores
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- Veículos Rodoviários
- Veículos Terrestres
- Vencimento em 2021
- Venda Casada
- Venda de Ações
- Venda de Cigarro
- Venda de etanol para consumidor final
- Venda de Imóveis
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- Venda de Softwares
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- Verificação de Mercadorias
- verificação física remota de mercadorias
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- Veto presencial derrubado
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- Zona Franca de Manaus (ZFM)
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28 de julho de 2022
28 de julho de 2022
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Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Para […]
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28 de julho de 2022
28 de julho de 2022
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Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Para acessar a […]
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25 de julho de 2022
25 de julho de 2022
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Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências, de modo que ficam incluídos no Anexo IV da Resolução […]
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25 de julho de 2022
25 de julho de 2022
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Determina que fica estabelecido serviço digital de informações sobre o comércio exterior brasileiro no Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior – […]
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25 de julho de 2022
25 de julho de 2022
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Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). Para acessar a Resolução na íntegra, clique aqui. Conselho Monetário Nacional
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22 de julho de 2022
22 de julho de 2022
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Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo […]
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22 de julho de 2022
22 de julho de 2022
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Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças sem produção nacional equivalente, no âmbito do Regime de Autopeças Não […]
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21 de julho de 2022
21 de julho de 2022
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Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM […]
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21 de julho de 2022
21 de julho de 2022
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Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Resolução nº 01/22 do Grupo Mercado Comum do Mercosul e altera […]
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