comercio exterior

16 de maio de 2022

Circular SECEX nº 19, de 13 de maio de 2022

Decide tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de barras chatas de aço […]
13 de maio de 2022

Senado prorroga ‘Drawback’ até 2023; desoneração vale para exportadoras

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que prorroga a desoneração de tributos para empresas brasileiras que compram insumos usados na produção de bens […]
13 de maio de 2022

Portaria SECEX nº 189, de 12 de maio de 2022

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 330, de 27 de abril […]
12 de maio de 2022

Resolução GECEX nº 341, de 11 de maio de 2022

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a […]
11 de maio de 2022

Senado avalia prorrogação de incentivo fiscal a empresas exportadoras

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, […]
10 de maio de 2022

Resolução GECEX nº 337, de 09 de maio de 2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021. Para acessar […]
9 de maio de 2022

Drawback: Aprovada na Câmara a MP que prorroga por um ano os prazos do regime

Foi aprovada na última quinta-feira (05/05), no plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória que prorroga por um ano os prazos do regime de Drawback […]
6 de maio de 2022

Notícia Siscomex Importação n° 022/2022

A Notícia 07/2022 fica acrescida do item abaixo: 2.5) Retificação da DI antes do desembaraço aduaneiro: Quando a DI tiver sido registrada antes da vigência da […]
5 de maio de 2022

Resolução GECEX nº 332, de 04 de maio de 2022

Inclui o Anexo VIII na Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, sobre concessões tarifárias decorrentes de compromissos na Organização Mundial do Comércio. […]